Fernanda Loureiro
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Hospital prova inexistência de vínculo com 868 médicos e reverte multa
O Instituto ajuizou a ação anulatória de ato administrativo contra a União Federal para reverter as notificações lavradas por um auditor fiscal do Trabalho em 26/3/2008.
2014/01/29 -
Turma afasta penhora de apartamento adquirido de executado por dívida trabalhista
O imóvel penhorado foi adquirido de boa fé mediante sinal de R$ 45 mil.
2014/01/17 -
Mecânico receberá insalubridade por manuseio de óleo e graxa
O mecânico foi à Justiça após ser dispensado sem justa causa, em janeiro de 2010.
2014/01/16 -
Guarda não consegue incorporar ao salário valor de marmitex que recebeu por dez anos
A partir da redução da jornada, não havia mais razão para o fornecimento.
2014/01/14 -
Devolver processo após transcurso do prazo não o torna intempestivo
A decisão foi tomada no processo ajuizado por um motorista que, após ser demitido sem justa causa em junho de 2010
2013/12/27