Notícias Técnicas
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- O futuro político do imposto seletivo
Em julho de 2024, em texto publicado nesta Conjur, tratei brevemente sobre falhas congênitas ao imposto seletivo a partir da Emenda Constitucional nº 132 e do então Projeto de Lei Complementar nº 68, trazendo algumas ponderações sobre o seu duvidoso sucesso como mecanismo extrafiscal
2025/02/24 - STF vai reiniciar julgamento sobre devolução de valores da 'revisão da vida toda'
O julgamento diz respeito a embargos de declaração apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). A entidade questiona pontos da decisão de setembro de 2024 que rejeitou embargos anteriores e manteve o entendimento contrário à “revisão da vida toda”
2025/02/21 - Recepção da ECD ficará indisponível temporariamente; confira dia e horário
Serviço ficará indisponível das 1h às 4h para melhorias nos sistemas que gerenciam o recebimento da Escrituração Contábil Digital.
2025/02/21 - Saiba quem tem direito ao auxílio-doença e como retirar o benefício
Mais de 53 mil baianos estão na fila por benefícios
2025/02/21 - O que é DET, quais os benefícios e quem precisa atualizar?
A implementação do DET trouxe diversos benefícios tanto para os empregadores quanto para o poder público
2025/02/21