Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
STJ fixa tese sobre ISS fixo em sociedades uniprofissionais com responsabilidade limitada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a forma societária limitada, por si só, não impede sociedades uniprofissionais de aderirem ao regime de tributação diferenciada do ISS por alíquota fixa
2025/10/16 -
Pejotização: o risco oculto que pode gerar grandes passivos trabalhistas para as empresas
A pejotização mal utilizada pode gerar condenações milionárias e comprometer a reputação da empresa
2025/10/16 -
TST: descumprimento reiterado de normas de segurança gera danos morais coletivos
Decisão altera entendimento do TRT12 de que danos morais coletivos devem estar restritos às hipóteses de gravidade extrema
2025/10/16 -
Empresa pode pagar 13º salário em parcela única? Tire suas dúvidas
Para o trabalhador, o fim do ano traz aquela sensação única de um dinheiro extra cair na conta. Estamos falando da gratificação natalina, popularmente chamada de 13º salário
2025/10/15 -
EFD-Reinf deve ser entregue até esta quarta-feira (15)
Contribuintes devem enviar a EFD-Reinf referente a setembro de 2025, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021
2025/10/15