Notícias Técnicas
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Projeto que amplia licença por luto ou casamento está pronto para ser votado
Empregados do setor privado podem conquistar mais tempo para ficar longe do trabalho, sem perda de salário, no caso de morte de parente ou casamento. Nos termos do PLS 59/2014, nesses casos, o trabalhador poderá se ausentar por até oito dias. O projeto
2014/06/24 -
Camex altera para 2% imposto para bens de capital
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) alterou para 2% a alíquota do imposto de importação incidente sobre vários bens de capital e de informática e telecomunicação, todos na condição de ex-tarifários
2014/06/24 -
TST nega recurso de arrematante que não complementou lance dentro do prazo
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória interposto pelos arrematantes de uma fração de terras de 317 hectares em Pelotas (RS), que foi a leilão par
2014/06/24 -
STF analisará alíquota diferenciada de ICMS para serviços de energia elétrica e telecomunicações
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se legislação estadual estabelecendo alíquotas maiores de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações fere os prin
2014/06/24 -
Trabalhador transgênero tem direito de usar vestiário feminino
Uma situação peculiar foi submetida à Justiça do Trabalho em uma das varas do interior do estado de Mato Grosso
2014/06/24