Notícias Técnicas
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Turma eleva indenização de doméstica agredida fisicamente pelo patrão
Na reclamação trabalhista, a doméstica relatou que foi agredida pelo patrão no ambiente de trabalho.
2014/06/09 -
TRT9 aprovou novas orientações jurisprudenciais em matéria de execução trabalhista
Quanto à cláusula penal, o Colegiado aprovou mudança de posicionamento, afastando a possibilidade de aplicação do artigo 413 do Código Civil para redução equitativa da penalidade.
2014/06/09 -
eSocial – Prorrogação do Prazo
A Circular CAIXA nº 657/2014 entra em vigor em 05/06/2014 e revoga disposições contrárias, em especial, àquelas preconizadas na Circular CAIXA 642, de 06.01.2014.
2014/06/06 -
Lei que exige nota fiscal informando impostos começa 2ª feira
A emissão do valor dos tributos embutidos nos produtos começa a ser fiscalizada na próxima semana
2014/06/06 -
AGORA É OFICIAL - Caixa divulga novo layout do eSocial
Essa norma atendeu a um pedido do Sistema Fenacon (Sescap/Sescon) e foi repassada em primeira mão no dia 21 de maio, durante o encontro do eSocial.
2014/06/06