Notícias Técnicas
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Câmara turbina o Super Simples
Numa votação tumultuada, de quatro horas, marcada por rivalidades entre o PT e o PSDB, foi aprovado o texto final do projeto de lei complementar 221, que atualiza a lei das micro e pequenas empresas
2014/06/04 -
Sanções da lei da nota fiscal começam a valer na semana que vem
Empresa que não detalhar impostos nos preços dos produtos será punida. Um ano e meio após publicação, porém, a lei ainda não foi regulamentada
2014/06/04 -
O Simples pode ser votado hoje
Se aprovado, as regras do regime especial de tributação das micro e pequenas empresas serão alterada
2014/06/04 -
Imposto na nota ainda é exceção
Perto do prazo final, obrigação legal de informar tributos nos preços de produtos e serviços é seguida por menos de 20% das empresas
2014/06/04 -
Bens de terceiro que não consta em ação ficam fora de execução
Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos por execução. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a liberação de uma locomotiva que e
2014/06/04