Notícias Técnicas
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Trabalhador não reverte justa causa mesmo detendo estabilidade acidentária
Na ação judicial, o empregado, auxiliar de produção, afirmou que a penalidade da dispensa por justa causa seria desproporcional à conduta alegada pela empregadora,
2014/04/23 -
É indispensável notificação pessoal do devedor para constituição regular do crédito tributário
É que a CNA não comprovou ter notificado o réu pessoalmente quanto à constituição dos créditos que foram objeto de cobrança na ação.
2014/04/23 -
IR 2014: Dúvidas sobre FGTS, conta negativa e restituição anterior? Veja o que fazer
Especialista explica a internauta como preencher a declaração do Imposto de Renda
2014/04/22 -
Vence dia 25-4 o prazo para recolhimento do PIS-Folha
O fato gerador do recolhimento é o pagamento da folha de pagamento de março/2014 e a alíquota para recolhimento é de 1%.
2014/04/22 -
Conflito central
Daí a relevância da medida, rara, anunciada pela Receita para facilitar a gestão dos empreendedores que terão que lidar com o eSocial a partir de janeiro de 2015.
2014/04/22