Notícias Técnicas
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Setor de cosméticos vai à Fazenda contra elevação de tributos
Executivos apresentaram estudos sobre o impacto de aumento da carga tributária no setor
2014/04/01 -
Ato celebra um ano da promulgação da emenda que garante direitos a domésticas
O ato público nasceu de uma sugestão do Instituto Doméstica Legal e deverá contar com a presença de parlamentares, além de representantes de entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores domésticos.
2014/04/01 -
Cooperativas pedem votação de projeto que dá isenção tributária ao setor
A principal delas é a regulamentação do dispositivo constitucional que isenta as ações dessas entidades do pagamento de tributos (PLP 271/05).
2014/04/01 -
Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado
A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), para quem o aviso-prévio, mesmo indenizado, integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais.
2014/04/01 -
Após seguidos atrasos, layout do eSocial será apresentado em abril
Na semana passada, o prazo de início de implantação do programa foi prorrogado pela quarta vez.
2014/03/31