Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Lei garante 120 dias de salário-maternidade para homens e mulheres adotantes
A Lei também estende para o cônjuge ou companheiro o pagamento do salário-maternidade no caso de falecimento da segurada ou segurado.
2013/10/29 -
Reabertura do Refis exige atenção das empresas
O foco centra-se nos débitos que não estejam nem tenham sido parcelados até o dia 9 de outubro de 2013.
2013/10/29 -
Queixas vão das filas às regras de tributação
Importadores tendem a engolir os prejuízos dos processos no setor de bens de capital para não repassar às empresas
2013/10/29 -
PIS e COFINS – Operadoras de Planos de Saúde – Exclusão de Despesas na Base de Cálculo
Base: §§ 9 e 9-A do artigo 3º da Lei 9.718/1998.
2013/10/29 -
Aviso prévio indenizado não gera pagamento de contribuição previdenciária
O exame da matéria ocorreu em recurso de revista interposto pela União, que pretendia modificar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE).
2013/10/29