Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Banco é condenado após demitir gerente porque falou a verdade em audiência
O banco sustentou que a indenização por danos morais não era devida porque não haveria provas de que a demissão ocorreu em virtude do depoimento prestado em juízo.
2013/08/09 -
STJ julgará bloqueio de bens no Refis da Crise
No dia 21, os ministros devem retomar, com o voto-vista do ministro Sidnei Beneti, o julgamento interrompido em 25 de abril.
2013/08/08 -
Mobilização contra a contribuição adicional
Na prática, houve a conversão da contribuição em um imposto, sem haver qualquer previsão legal para tanto.
2013/08/08 -
Governo reduz Imposto de Importação de 100 produtos
Itens que tiveram aumento de alíquotas voltarão a ser tributados pelos percentuais antigos
2013/08/08 -
Insegurança jurídica ameaça acordos coletivos
Regras atuais não garantem que negociações entre empresas e trabalhadores sejam reconhecidas pela Justiça
2013/08/08