Notícias Técnicas
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Economista que passou nove anos sem férias será indenizada por dano existencial
Turma considerou que a supressão do direito prejudicou as relações sociais e os projetos de vida da trabalhadora, configurando o chamado dano existencial.
2013/06/24 -
Turma declara nulidade de sentença gravada
As regras são previstas no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, artigo 155 do Código de Processo Civil e artigo 93, inciso IX, também da Constituição.
2013/06/24 -
Devedor que deixou de nomear bens a execução não pode alegar excesso de penhora
Mas além de um direito, a nomeação de bens à penhora é também um ônus processual, isto é, um encargo do devedor.
2013/06/24 -
Empresas precisam se planejar para limite do lucro presumido
Sabe-se que, em média, 33% do faturamento das empresas é destinado para pagamento de impostos.
2013/06/21 -
IRPJ/CSLL – Receitas e Perdas Não Operacionais
De acordo com a legislação fiscal, nem todos os resultados não operacionais deverão ser computados na determinação do lucro real.
2013/06/21