Notícias Técnicas
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Comprovado uso fraudulento de CPF é possível a obtenção de novo número
Segundo a apelante, a hipótese dos autos não se enquadra nas previstas em norma (IN SRF 190/2002)
2013/11/19 -
Receita Federal e Sebrae lançam pesquisa sobre custos de cumprimento tributário
Para obter informações sobre os custos dos contribuintes, a Receita Federal e o SEBRAE definiram uma amostra aleatória de contribuintes, que farão parte de uma pesquisa que será respondida em total anonimato.
2013/11/19 -
Desoneração da Folha de Pagamento – Décimo Terceiro Salário
Empresas que exercem atividades desoneradas e não desoneradas
2013/11/19 -
Participações Societárias – Alterações MP 627 – Reconhecimento Inicial
Em outras palavras, em uma transação dessa natureza temos o valor histórico (contábil), o valor corrente (valor justo pelo mercado) e a expectativa de valor adicionado futuro (goodwill).
2013/11/19 -
Turma entende que adicional é devido em transferência definitiva
O artigo 469, parágrafo 3º, da CLT, prevê que, em caso de necessidade de serviço, o empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da prevista no contrato.
2013/11/19