Notícias Técnicas
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Relator quer valor movimentado como único critério para inclusão de empresa no Simples Nacional
A análise de todas as propostas relacionadas ao tema, no entanto, recomeçou após requerimento para a tramitação conjunta.
2013/01/29 -
Reabilitado demitido deve ser reintegrado
Após acidente de trabalho que o deixou inativo por três anos, o trabalhador retornou ao trabalho e foi reabilitado em outra função.
2013/01/29 -
Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador
Reconhecida a rescisão indireta, o empregador tem que pagar ao ex-funcionário todas as verbas rescisórias, da mesma forma como se o tivesse demitido imotivadamente
2013/01/29 -
Opção pelo Simples Nacional deve ser efetuada até quinta-feira, 31 de janeiro
A opção pelo Simples Nacional deve ser efetuada somente na internet, por meio do Portal do Simples Nacional, sendo irretratável para todo o ano-calendário.
2013/01/28 -
Exigência de Novo TRCT começa em fevereiro
Documento é indispensável para rescisão contratual e fundamental para que o trabalhador consiga sacar seguro-desemprego e FGTS
2013/01/28