Notícias Técnicas
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Transações tributárias impulsionam PGFN, que recupera R$ 44,9 bilhões
Mais da metade do valor recuperado em 2025 veio de transações tributárias firmadas neste ano e em exercícios anteriores, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
2025/11/04 -
Banco Central amplia hipóteses de encerramento compulsório de contas de depósitos e de contas de pagamento
O Banco Central alterou as regras sobre encerramento de contas de depósitos e de contas de pagamento, adicionando novas hipóteses para o encerramento compulsório pelas instituições autorizadas
2025/11/04 -
BC e CMN alteram metodologia para apuração do limite mínimo de capital para instituições financeiras
O BC e o CMN publicaram normativos que disciplinam nova metodologia de apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das IFs e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC
2025/11/04 -
Receita Federal disciplina emissão de atestados fiscais para residentes e não-residentes
A norma entra em vigor em 3 de novembro de 2025 e revoga dispositivos anteriores que tratavam do tema
2025/11/04 -
Reforma Tributária: Governo deixa Split Payment para 2027 e só para o B2B
O gerente do Projeto de Implantação da Reforma Tributária na Receita Federal, Marcos Hübner Flores, disse que o regime será facultativo no primeiro ano
2025/11/04